LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS

• Em 1791, ratificação do Bill of Rights americano, que está na base da constituição dos Estados Unidos.
• Em 1789 a declaração dos direitos do homem e do cidadão, na França.
• Em 1840 a convenção mundial contra a escravatura em Londres. A escravatura foi abolida em todas as colônias britânicas em 1838 e, nos Estados Unidos, em 1865.
• Em 1848 teve inicio nos EUA o movimento das sufragistas: as mulheres lutavam pelo direito ao voto.
• No século XX, em 1920 – Constituição da Sociedade das Nações, a seguir à Primeira Guerra Mundial, tendo em vista a resolução pacifica dos conflitos internacionais. Personalidades: Mahatma Gandhi (1869 – 1948), Franklin Roosevelt (1882 – 1945).
• Em 1941 foi assassinada a Carta do Atlântico, que compreendia os “Quatro direitos e Liberdades” – direito a um nível de vida suficiente e à segurança. Liberdades de expressão e de religião.
• Em 1945 criação da Organização das Nações Unidas pela carta com o mesmo nome, que se comprometia a prevenir a guerra pelo exercício da cooperação internacional.
• Em 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem foi o primeiro instrumento jurídico internacional a fixar normas para a promoção dos direitos civis, econômicos, sociais e culturais.
• Em 1949 foram assinadas as Convenções de Genebra, um conjunto de quatro acordos internacionais para a proteção das vitimas da guerra.
• Ainda em 1949 a constituição do Conselho da Europa com vista a agir a favor da liberdade e da cooperação através da defesa da democracia e dos direitos humanos.
• Em 1950 a assinatura da Convenção Europeia dos Direitos do Homem em Roma, visando garantir os direitos fundamentais em todos os Estados membros. Estes direitos são protegidos pela Comissão e pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em Estrasburgo.
• Nos anos 50 são adaptadas as primeiras leis sobre os direitos cívicos dos Negros nos EUA: leis contra a segregação na escola e nos autocarros. Personalidades: Martin Luther King (1929 – 1958).
• Entre 1959 e 1994 o movimento antiapartheid na África do Sul. Personalidades: Nelson Mandela (1918).
• 1981: Assinatura da Carta Africana sobre os Direitos do Homem e dos Povos.
• 1989: A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos.
• 1990: é adotada a Convenção das Nações Unidas sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Imigrantes e suas famílias.

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Outubro 4, 2012. Trabalhos Estácio de Sá.

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